Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 56/2015
  • Data
    2015-05-13
  • Fonte
    BORAEM 19 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua de Viseu, Baixa da Taipa.
  • Página
    p.8371-8372
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Declara a caducidade do DS 14/SATOP/96, publicado no BO 4 II de 1996.01.24.