Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 57/2011
- Data2012-01-04
- FonteBORAEM 1 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / COMÉRCIO /
- SumárioRevê concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto ao Pátio da Tranca, s/n.
- Páginap.29-35
- NotasProcesso n.° 1 178.01 da DSSOPT e Processo n.° 26/2011 da Comissão de Terras.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-