declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Currais.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 59/2016
Data

2017-01-11
Fonte

BORAEM 2 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / ESTACIONAMENTO /
Sumário

declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Currais.
Página

p.453-454
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Declara a caducidade do Despacho n.º 129/SAOPH/89, publicado no BO 46 S de 1989.11.16.