Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 6/2009
  • Data
    2009-02-11
  • Fonte
    BORAEM 6 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CAUÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Largo Maia de Magalhães, n.º 7.
  • Página
    p.1780-1786
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    O contrato em anexo, numerado por Processo nº 6 474.01 da DSSOPT e Processo nº 28/2008 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.