Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 61/2012
  • Data
    2013-01-09
  • Fonte
    BORAEM 2 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia, para ser aproveitado com a construção de uma vivenda unifamiliar de três pisos.
  • Página
    p.229-236
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 8366.01 da DSSOPT e Processo n.º 16/2012 da Comissão de Terras.
    Revisado o presente contrato de concessão por contrato titulado pelo DESSTOP 19/2019 do BORAEM 27 II de 2019.07.03.