Altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2016 . (Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 7/2016
Data

2016-02-03
Fonte

BORAEM 5 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO /
Sumário

Altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2016 . (Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético)
Página

p.2900-2901
Notas

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Janeiro de 2016.
Altera as alíneas 2), 3), 4) e 24) do n.º 1 do DESSTOP 2/2016 do BORAEM 4 II de 2016.01.27.
Revogado pelo DESSTOP 14/2017 no BORAEM 7 II de 2017.02.15.