Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 7/2020
- Data2020-01-15
- FonteBORAEM 3 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / SUBSTITUIÇÃO / 2020 /
- SumárioSubdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. (Shin Chung Low Kam Hong)
- Páginap.786-788
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2019.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-