Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 71/2015
- Data2015-07-15
- FonteBORAEM 28 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS; GDI / FÉRIAS / FALTAS / SUBSÍDIOS / FUNDOS DE PREVIDÊNCIA / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO /
- SumárioSubdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. (Chau Vai Man)
- Páginap.12933-12935
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 30 de Junho de 2015.
Alterado as alíneas 28) e 29) e aditado a alínea 31) do n.º 1 pelo DESSTOP 77/2015 no BORAEM 29 II de 2015.07.22.
Revogado pelo DESSTOP 12/2017 no BORAEM 7 II de 2017.02.15.
- Diplomas relacionados-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-