Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 72/2015
- Data2015-07-15
- FonteBORAEM 28 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES; GIT / FÉRIAS / FALTAS / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO /
- SumárioSubdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. (Ho Cheong Kei)
- Páginap.12935-12938
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2015.
Alterado as alíneas 28) e 29) e aditado a alínea 31) do n.º 1 pelo DESSTOP 78/2015 do BORAEM 29 II de 2015.07.22.
Revogado pelo DESSTOP 13/2017 no BORAEM 7 II de 2017.02.15.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-