Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 73/2009
- Data2009-12-30
- FonteBORAEM 52 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / COMISSÃO DE SERVIÇO / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / ENCARGOS / ORÇAMENTO PRIVATIVO / 2010 / 2011 /
- SumárioNomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Habitação. (Tam Kuong Man)
- Páginap.15498-15499
- NotasA presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, pelo período de dois anos.
É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao curriculum académico e profissional do nomeado.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 24/2005 - Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Habitação.
- Lei n.º 15/2009 - Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia.
- Regulamento Administrativo n.º 26/2009 - Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-