Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 73/2015
  • Data
    2015-07-15
  • Fonte
    BORAEM 28 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia, designado por lote 2, destinado à construção de uma vivenda unifamiliar, em regime de propriedade única, compreendendo 4 pisos, sendo 2 em cave.
  • Página
    p.12938-12945
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 8391.01 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 8/2015 da Comissão de Terras.
    Companhia de Investimento Lam's Limitada.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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