Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 76/2000
- Data2000-09-06
- FonteBORAEM 36 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / LEVANTAMENTOS CADASTRAIS / TERRENOS / DSSOPT / ARRENDAMENTO / PUBLICAÇÃO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / SOCIEDADES POR QUOTAS /
- SumárioRespeitante à publicação da planta n.° 128/1989, emitida em 11 de Março de 1996.
- Páginap.5147
- NotasPor não ser publicada a planta nº 128/1989, que faz parte integrante do DS 125/SATOP/99 do BO 50 II S de 1999.12.17, publica-se a planta cadastral.
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 6/80/M - Aprova a Lei de Terras. — Revoga toda a legislação geral e especial que contrarie as disposições da presente lei.
- Despacho n.º 125/SATOP/99 - Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Taipa.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2000 - Respeitante à publicação da planta n.º 128/1989, emitida em 11 de Março de 1996.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-