DESSTOP 76/2000

2000-09-06

BORAEM 36 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / LEVANTAMENTOS CADASTRAIS / TERRENOS / DSSOPT / ARRENDAMENTO / PUBLICAÇÃO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / SOCIEDADES POR QUOTAS /

Respeitante à publicação da planta n.° 128/1989, emitida em 11 de Março de 1996.

p.5147

Por não ser publicada a planta nº 128/1989, que faz parte integrante do DS 125/SATOP/99 do BO 50 II S de 1999.12.17, publica-se a planta cadastral.

• Lei n.º 6/80/M - Aprova a Lei de Terras. — Revoga toda a legislação geral e especial que contrarie as disposições da presente lei.
• Despacho n.º 125/SATOP/99 - Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Taipa.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2000 - Respeitante à publicação da planta n.º 128/1989, emitida em 11 de Março de 1996.

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