Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 77/2007
- Data2007-08-20
- FonteBORAEM 34 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / REVOGAÇÃO / PORTARIAS / INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / DIVERTIMENTOS /
- SumárioRevoga as Portarias n.°s 194/89/M, de 20 de Novembro e 72/91/M, de 22 de Abril.
- Páginap.1402
- NotasRevoga a PT 194/89/M do BO 47 de 1989.11.20. e a PT 72/91/M do BO 16 de 1991.04.22.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados
- Portaria n.º 194/89/M - Autoriza o Salão de Dança China City (Macau), Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
- Portaria n.º 72/91/M - Autoriza a Sala de Dança Tonnochy, Companhia Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
- Não vigência-
- Revogação parcial-