Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2015. (Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 78/2015
Data

2015-07-22
Fonte

BORAEM 29 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES; GIT / DESPESAS PÚBLICAS / PROJECTOS /
Sumário

Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2015. (Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes)
Página

p.13464
Notas

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Altera as alíneas 28) e 29) e adita uma alínea 31) do n.º 1 do DESSTOP 72/2015, publicado no BORAEM 28 II de 2015.07.15.
Revogado pelo DESSTOP 13/2017 no BORAEM 7 II de 2017.02.15.