Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 79/2006
- Data2006-05-17
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / PESCA / 2006 / 2007 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
- Páginap.4763
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Junho de 2006, pelo período de dois anos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-