Autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Avenida Dr. Sun Yat Sen.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 8/2005
Data

2005-02-02
Fonte

BORAEM 5 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / CONTRATO DE CONCESSÃO / ARRENDAMENTO / TERRENOS / CONCESSÕES / PRAZOS / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Avenida Dr. Sun Yat Sen.
Página

p.661-664
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6336.2 da DSSOPT e Processo n.º 32/2000 da Comissão de Terras.
Companhia de Investimento e Construção Loi Hou, Limitada.
Altera o contrato de concessão titulado pelo DS 86/SATOP/99 do BO 39 II de 1999.09.29.