Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 83/2015
- Data2015-08-12
- FonteBORAEM 32 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Correia da Silva e na Rua dos Bem Casados.
- Páginap.16029-16036
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6 502.01 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 9/2015 da Comissão de Terras.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-