Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 88/2003
- Data2003-10-03
- FonteBORAEM 40 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / CONTRATOS / AMPLIAÇÃO / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / REPRESENTANTES DO GOVERNO / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / CONTRATO DE EMPREITADA /
- SumárioSubdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Ampliação da Cobertura do Bloco III do Instituto de Formação Turística».
- Páginap.5056
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-