Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 91/2015
- Data2015-09-23
- FonteBORAEM 38 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / COLOANE, ILHA DE /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Rua do Meio (antigo Pátio da Greta).
- Páginap.19534-19540
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 8277.02 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 45/2014 da Comissão de Terras.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-