Revoga as Portarias n.ºs 114/87/M, de 14 de Setembro, 62/92/M, de 16 de Março, 134/93/M, de 17 de Maio, 165/94/M, de 1 de Agosto, 16/95/M, de 30 de Janeiro, e 21/95/M, de 6 de Fevereiro.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 93/2002
Data

2002-10-15
Fonte

BORAEM 41 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / REVOGAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES /
Sumário

Revoga as Portarias n.ºs 114/87/M, de 14 de Setembro, 62/92/M, de 16 de Março, 134/93/M, de 17 de Maio, 165/94/M, de 1 de Agosto, 16/95/M, de 30 de Janeiro, e 21/95/M, de 6 de Fevereiro.
Página

p.1090-1091
Notas

Revoga as PTs 114/87/M do BO 37 de 1987.09.14, 62/92/M do BO 11 de 1992.03.16, 134/93/M do BO 20 de 1993.05.17, 165/94/M do BO 31 I de 1994.08.01, 16/95/M do BO 5 I de 1995.01.30, e 21/95/M do BO 6 I de 1995.02.06.