Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 93/2015
- Data2015-09-23
- FonteBORAEM 38 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO / COLOANE, ILHA DE /
- SumárioRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia, designado por lote 18.
- Páginap.19549-19556
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 8390.01 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 7/2015 da Comissão de Terras.
Companhia de Investimento Lam's Limitada.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-