DESSTOP 94/2000

2000-11-13

BORAEM 46 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / REVOGAÇÃO / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / GAB. P/O DESENVOLVIMENTO DAS TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO; GDTTI /

Revoga as Portarias n.os 143/81/M, de 12 de Setembro, 42/86/M, de 15 de Fevereiro, 147/91/M, de 5 de Agosto, 83/93/M, de 22 de Março, 23/95/M, de 13 de Feveriro, e 126/95/M, de 15 de Meio.

p.1315

Revoga PT 143/81/M do BO 37 de 1981.09.12, PT 42/86/M do BO 7 de 1986.02.15, PT 147/91/M do BO 31 de 1991.08.05, PT 83/93/M do BO 12 de 1993.03.22, PT 23/95/M do BO 7 I de 1995.02.13, PT 123/95/M do BO 20 I de 1995.05.15.

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• Portaria n.º 143/81/M - Autoriza a Companhia «Hongkong Macau Hydrofoil C.º Ltd.» a explorar seis postos emissores-receptores radiotelefónicos.
• Portaria n.º 42/84/M - Emite e põe em circulação neste território selos postais e respectivos blocos especiais alusivos ao «Centenário do Selo Postal de Macau».
• Portaria n.º 147/91/M - Autoriza a Tat Wing Fomento Predial a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações de serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 83/93/M - Autoriza o Imobiliário Long Un a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 23/95/M - Autoriza a Agência Comercial de Importação e Exportação Tim Door Lee, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 126/95/M - Autoriza o Hotel Ritz Macau, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço de chamada de pessoas.

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