DESSTOP 95/2002

2002-10-15

BORAEM 41 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / REVOGAÇÃO /

Revoga as Portarias n.ºs 163/91/M, de 9 de Setembro, 217/92/M, de 26 de Outubro, 221/92/M, de 26 de Outubro, 139/93/M, de 17 de Maio, 318/93/M, de 6 de Dezembro, e 136/94/M, de 30 de Maio.

p.1091

Revoga as PTs 163/91/M do BO 36 de 1991.09.09, 217/92/M do BO 43 de 1992.10.26, 221/92/M do BO 43 de 1992.10.26, 139/93/M do BO 20 de 1993.05.17, 318/93/M do BO 49 I de 1993.12.06, e 136/94/M do BO 22 I de 1994.05.30.

-

-

• Portaria n.º 163/91/M - Autoriza a Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço de chamadas de pessoas.
• Portaria n.º 217/92/M - Autoriza a Classic Land Investment Company Ltd., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 221/92/M - Autoriza a Companhia de Engenharia Civil Ngai Shun, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 139/93/M - Autoriza a Sociedade de Construção Investimento e Fomento Predial Viron, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 318/93/M - Autoriza a Longnex Limited a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço de chamada de pessoas.
• Portaria n.º 136/94/M - Autoriza a CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, SARL, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.

-

-