Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, junto à Rotunda Ouvidor Arriaga (antiga Estrada Coronel Mesquita), destinado à construção de um hotel de três estrelas. (HOTEL INN)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 95/2004
Data

2004-09-08
Fonte

BORAEM 36 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / CONSTRUÇÃO CIVIL / INDÚSTRIA HOTELEIRA / ESTACIONAMENTO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, junto à Rotunda Ouvidor Arriaga (antiga Estrada Coronel Mesquita), destinado à construção de um hotel de três estrelas. (HOTEL INN)
Página

p.5755-5760
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Sociedade de Investimento e Desenvolvimento Grand, Limitada.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 6187.04 da DSSOPT e Processo n.º 21/2004 da Comissao de Terras faz parte integrante do presente despacho.
Revisa as cláusula terceira, quarto, sexta e décima do contrato de concessão do DS 43/SATOP/93, publicado no BO 13 de 1993.03.29, com alterações introduzidas pelo DS 90/SATOP/95, publicado no BO 30 II de 1995.07.26, e pelo DS 60/SATOP/98, publicado no BO 28 II de 1998.07.15.