Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 95/2015
- Data2015-09-23
- FonteBORAEM 38 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Largo Maia de Magalhães.
- Páginap.19567-19573
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
(Processo n.º 6 506.01 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 22/2015 da Comissão de Terras).
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-