Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 95/2015
  • Data
    2015-09-23
  • Fonte
    BORAEM 38 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Largo Maia de Magalhães.
  • Página
    p.19567-19573
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    (Processo n.º 6 506.01 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 22/2015 da Comissão de Terras).