Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 96/2004
- Data2004-09-15
- FonteBORAEM 37 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / PESCA / 2004 / 2005 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
- Páginap.5821-5822
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Junho de 2004, pelo período de dois anos.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-