Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 96/2015
- Data2015-09-23
- FonteBORAEM 38 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / COMÉRCIO / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua da Ribeira do Patante.
- Páginap.19574-19581
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
(Processo n.º 2 777.01 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 32/2015 da Comissão de Terras).
A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-