Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 98/2005
- Data2005-07-13
- FonteBORAEM 28 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / COMISSÃO DE TERRAS / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua dos Negociantes.
- Páginap.4720-4725
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6434.01 da DSSOPT e Processo n.º 12/2005 da Comissão de Terras.
Kai On Lam.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-