DL 10/94/M

1994-02-07

BO 6 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / SENHAS DE PRESENÇA / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / CONSELHO DO DESPORTO (1994) / ORGÂNICA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /

Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. - Revoga os Decretos-Leis n°s 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.

p.53

Revoga o DL 29/87/M do BO 20 de 1987.05.18 e o DL 12/90/M do BO 16 de 1990.04.16.
Alterado o art. 3° pelo DL 15/99/M do BO 15 I de 1999.04.12.
Revogado pelo REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26.

• Decreto-Lei n.º 10/94/M - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.
• Decreto-Lei n.º 11/94/M - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
• Decreto-Lei n.º 12/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.

• Decreto-Lei n.º 15/99/M - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.

• Decreto-Lei n.º 29/87/M - Cria o Conselho Superior do Desporto e define a sua lei orgânica.
• Decreto-Lei n.º 12/90/M - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/87/M, de 18 de Maio, (Composição do Conselho Superior do Desporto).

• Regulamento Administrativo n.º 30/2001 - Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril.

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