Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. - Revoga os Decretos-Leis n°s 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 10/94/M
Data

1994-02-07
Fonte

BO 6 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / SENHAS DE PRESENÇA / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / CONSELHO DO DESPORTO (1994) / ORGÂNICA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /
Sumário

Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. - Revoga os Decretos-Leis n°s 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.
Página

p.53
Notas

Revoga o DL 29/87/M do BO 20 de 1987.05.18 e o DL 12/90/M do BO 16 de 1990.04.16.
Alterado o art. 3° pelo DL 15/99/M do BO 15 I de 1999.04.12.
Revogado pelo REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26.