DL 10/95/M

1995-02-06

BO 6 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / CONSELHO ADMINISTRATIVO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DE MACAU; IASM /

Altera o Decreto-Lei 52/86/M, de 17 de Novembro, (Orgânica do Instituto de Acção Social de Macau).- Revogações.

p.164

Altera os arts. 17° e 18°, adita o art. 18°-A e revoga os arts. 28° e 28°-A do DL 52/86/M do BO 46 S de 1986.11.17.
Revogado pelo DL 24/99/M publicado no BO 25 I de 1999.06.21.

• Decreto-Lei n.º 52/86/M - Aprova o sistema de Acção Social e as suas estruturas. — Revogações.

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• Decreto-Lei n.º 24/99/M - Reestrutura o Instituto de Acção Social de Macau, integrando o Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência — Revogações.

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