DL 103/88/M

1988-12-30

BO 52 None 2S

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / CONSELHO DA JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / SECRETÁRIO-GERAL / VOGAIS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SENHAS DE PRESENÇA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /

Cria o Conselho da Juventude.

p.5544-5545

Revogado o art. 9.º e alterado o n.º 1 do art. 10.º pelo DL 48/90/M do BO 35 de 1990.08.27.
Revogado pelo DL 65/92/M do BO 37 de 1992.09.14.

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• Decreto-Lei n.º 48/90/M - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.

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• Decreto-Lei n.º 65/92/M - Actualiza a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho da Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 103/88/M, de 30 de dezembro.

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