DL 11/90/M

1990-04-12

BO 15 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / EQUIPARAÇÃO / COMANDANTE CB / SUBDIRECTOR / 2 COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS; 2 COMANDANTE CB / CHEFE DE SECTOR / CORPO DE BOMBEIROS; CB / REMUNERAÇÕES / PESSOAL DE DIRECÇÃO E CHEFIA /

Equipara os cargos de comandante e de segundo-comandante do Corpo de Bombeiros aos cargos de subdirector e de chefe do sector. - Revoga os Decretos-Leis n°s. 70/85/M e 6/88/M, de 13 de Julho e 25 de Janeiro, respectivamente.

p.1367-1368

Revoga o DL 70/85/M do BO 28 de 1985.07.13. e o DL 6/88/M do BO 4 de 1988.01.25.
Revogado pelo DL 66/94/M do BO 52 I 3S de 1994.12.30.

• Decreto-Lei n.º 85/89/M - Define o estatuto do pessoal de direcção e chefia dos Serviços da Administração Pública de Macau. — Revogações.
• Lei n.º 1/90/M - Confere ao Governador autorização para legislar sobre o regime remuneratório das Forças de Segurança de Macau.
• Decreto-Lei n.º 11/90/M - Equipara os cargos de comandante e de segundo-comandante do Corpo de Bombeiros aos cargos de subdirector e de chefe do sector. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 70/85/M e 6/88/M, de 13 de Julho e 25 de Janeiro, respectivamente.

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• Decreto-Lei n.º 70/85/M - Estabelece o regime de provimento dos cargos de comandante e segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
• Decreto-Lei n.º 6/88/M - Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 70/85/M, de 13 de Julho (Provimento dos cargos de comandante e segundo-comandante do Corpo de Bombeiros).

• Decreto-Lei n.º 66/94/M - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

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