DL 11/98/M

1998-04-06

BO 14 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / EQUIPAS DE PROJECTO / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / ENSINO SUPERIOR / ENSINO / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / REGIME / PESSOAL / ENCARGOS / EXTINÇÃO / CONSELHO DE EDUCAÇÃO /

Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico.

p.391-395

Revoga o DS 158/GM/91 do BO 52 S de 31.12 e o DS 100/GM/97 do BO 52 I 29.12.
Altera o n.º 2 do artigo 3.º do DL 15/92/M do BO 9 de 1992.03.02.
Substituído o quadro de pessoal a que se refere o artigo 11.º pelo mapa anexo à ORDE 48/2010 do BORAEM 24 I de 2010.06.14.
Alterados os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 5.º e 10.º pelo REGA 6/2016 do BORAEM 9 I de 2016.02.29.
Revogados a alínea c) do artigo 4.º, o artigo 6.º e o artigo 9.º pelo REGA 6/2016 do BORAEM 9 I de 2016.02.29.
Substituído o quadro de pessoal a que se refere o artigo 11.º pelo mapa anexo ao REGA 6/2016 do BORAEM 9 I de 2016.02.29.
Revogado pelo REGA 1/2019 do BORAEM 4 I de 2019.01.28.

• Decreto-Lei n.º 15/92/M - Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro.
• Decreto-Lei n.º 39/93/M - Estabelece o novo regime de reconhecimento de habilitações académicas obtidas fora de Macau ou nos diferentes sistemas de ensino não oficiais existentes no Território.-Revogações.
• Decreto-Lei n.º 11/98/M - Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico.

• Ordem Executiva n.º 48/2010 - Quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
• Regulamento Administrativo n.º 6/2016 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, que cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

• Despacho n.º 158/GM/91 - Cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com natureza de equipa de projecto.
• Despacho n.º 100/GM/97 - Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

• Regulamento Administrativo n.º 1/2019 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2016 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, que cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.