DL 15/86/M

1986-02-08

BO 6 S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / CARREIRAS E CARGOS / QUADRO DE PESSOAL / CORPO DE BOMBEIROS; CB /

Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros de Macau (CB). - Revoga o Decreto-Lei n° 22/81/M, de 7 de Julho.

p.563-582

Versão em chinês publicada no BO 32 de 1986.08.09, p.2248.
Revoga o DL 22/81/M do BO 6 S de 1981.02.08.
Alterado pelo DL 6/88/M do BO 4 de 1988.01.25.
Alterado o número de lugares dos postos pelo DL 67/90/M do BO 46 de 1990.11.12.
Alterado o art. 11° e revogado o quadro de pessoal constante do anexo B nos termos, respectivamente, dos arts. 1° e 5° do DL 42/92/M do BO 30 de 1992.07.27.
Alterado o art. 80° pelo DL 56/92/M do BO 34 de 1992.08.24.
Revogado pelo DL 4/95/M do BO 5 I de 1995.01.30.

• Decreto-Lei n.º 70/85/M - Estabelece o regime de provimento dos cargos de comandante e segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
• Decreto-Lei n.º 15/86/M - Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros de Macau (CB). — Revoga o Decreto-Lei n.º 22/81/M, de 7 de Julho.

• Decreto-Lei n.º 6/88/M - Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 70/85/M, de 13 de Julho (Provimento dos cargos de comandante e segundo-comandante do Corpo de Bombeiros).
• Decreto-Lei n.º 40/88/M - Altera o número de lugares dos quadros de pessoal das corporações das Forças de Segurança de Macau.
• Decreto-Lei n.º 67/90/M - Altera o número de lugares nos quadros e postos das corporações das FSM para o triénio 1991/1993. — Revoga, a partir de 1 de Janeiro de 1991, o Decreto-Lei n.º 40/88/M, de 23 de Maio.
• Decreto-Lei n.º 42/92/M - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 56/85/M, de 29 de Junho, artigo 45.º do Regulamento do Corpo de Bombeiros, e altera os quadros das corporações das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 67/90/M, de 12 de Novembro.
• Decreto-Lei n.º 56/92/M - Dá nova redacção ao artº 80.º do Regulamento do Corpo de Bombeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 15/86/M, de 8 de Fevereiro, instituindo o dia 2 de Maio como o 'Dia do Corpo de Bombeiros de Macau'.

• Decreto-Lei n.º 22/81/M - Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros de Macau.

• Decreto-Lei n.º 4/95/M - Reestrutura a orgânica do Corpo de Bombeiros. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 15/86/M, de 8 de Fevereiro, e 56/92/M, de 24 de Agosto.

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