DL 15/94/M

1994-02-28

BO 9 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTAÇÃO / GRAUS UNIVERSITÁRIOS / ENSINO SUPERIOR / MESTRADO / DOUTORAMENTO / PROPINAS / JÚRI / COMPOSIÇÃO / UNIVERSIDADE DE MACAU /

Regula as formas de obtenção dos graus de mestre e de doutor na Universidade de Macau.

p.126-130

O presente diploma entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação no Boletim Oficial.
Alterada a alínea a) do n.º 1 do o artigo 25.º pelo REGA 7/2018 do BORAEM 19 I de 2018.05.07.
Revogado pelo REGA 18/2018 do BORAEM 32 I de 2018.08.06.

• Decreto-Lei n.º 11/91/M - Define a organização e funcionamento da generalidade das instituições, públicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no território de Macau.
• Decreto-Lei n.º 15/94/M - Regula as formas de obtenção dos graus de mestre e de doutor na Universidade de Macau.
• Portaria n.º 197/97/M - Aprova as áreas de doutoramento da Universidade de Macau.
• Regulamento Administrativo n.º 7/2018 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro.

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• Regulamento Administrativo n.º 18/2018 - Estatuto do ensino superior.

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