DL 15/99/M

1999-04-12

BO 15 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / SENHAS DE PRESENÇA / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / CONSELHO DO DESPORTO (1994) / ORGÂNICA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /

Dá nova redacção ao artigo 3° do DL n° 10/94/M, de 7 de Fevereiro. (Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto.)

p.859

Altera o art. 3° do DL 10/94/M do BO 6 I de 1994.02.07.
Revogado pelo REGA 30/2001 do BORAEM de 2001.11.26.

• Decreto-Lei n.º 10/94/M - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.

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• Regulamento Administrativo n.º 30/2001 - Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril.

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