Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 16/89/M
  • Data
    1989-03-08
  • Fonte
    BO 10 S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / ATRIBUIÇÃO / UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA / UTILIDADE PÚBLICA / FUNDAÇÃO ORIENTE /
  • Sumário
    Declara de utilidade pública administrativa a «Fundação Oriente».
  • Página
    p.1135-1136
  • Notas
    Novo texto em língua chinesa da versão original publicado no BO 24 I de 1999.06.14 (DS 74/GM/99).
    Confirmados como revogados tacitamente ou caducados os artigos 2.º e 3.º pela LEI 26/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.