DL 17/89/M

1989-03-13

BO 11

Portuguesa

Revogado

ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES; DSOPT / COMISSÃO DE TERRAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS /

Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. Revogações.

p.1146

Revoga o DL 103/84/M do BO 36 de 1984.09.01, a PT 30/85/M do BO 6 de 1985.02.09, a PT 197/85/M do BO 38 de 1985.09.21, a PT 158/87/M do BO 49 de 1987.12.07, a PT 172/88/M do BO 42 de 1988.10.17. Revogado o quadro de pessoal pela PT 69/90/M do BO 9 S de 1990.02.28. Revogado pelo DL 38/90/M do BO 29 de 1990.07.16.

• Decreto-Lei n.º 40/83/M - Dá nova redacção aos artigos 1.º a 6.º do Regulamento do Código de Estrada, aprovado pela Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961.
• Decreto-Lei n.º 17/89/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. Revogações.
• Decreto-Lei n.º 65/89/M - Rectifica a designação de dois vogais do Conselho Superior de Viação.
• Decreto-Lei n.º 17/89/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. Revogações.
• Portaria n.º 109/93/M - Aprova o modelo do cartão de identificação especial para uso exclusivo do pessoal de fiscalização da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

• Portaria n.º 69/90/M - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes.

• Decreto-Lei n.º 103/84/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Macau. — Revoga a Lei n.º 13/81/M, de 17 de Agosto.
• Portaria n.º 30/85/M - Estabelece normas reguladoras das transições do pessoal para o quadro aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/84/M, de 1 de Setembro. (Diploma Orgânico da DSOPT).
• Portaria n.º 197/85/M - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes.
• Portaria n.º 158/87/M - Cria quatro lugares de assessor, na carreira de técnico, no quadro de pessoal dos Serviços de Obras Públicas e Transportes.
• Portaria n.º 172/88/M - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, anexo à Portaria 145/88/M, de 5 de Setembro.

• Decreto-Lei n.º 38/90/M - Cria a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 43/87/M, de 22 de Junho, 17/89/M, de 13 de Março e 23/89/M, de 27 de Março.

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