Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDL 18/98/M
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Data1998-05-11
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FonteBO 19 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresORGÂNICA / ESTATUTOS / REGIME JURÍDICO / FUNCIONAMENTO / SOCIEDADE DE TURISMO E DIVERSÕES DE MACAU, SOCIEDADE ANONIMA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; STDM,SARL / FUNDAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE MACAU /
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SumárioInstitui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau.
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Páginap.501
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NotasRevogado pela Lei 7/2001 do BORAEM 24 I de 2001.06.24.
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 18/98/M - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau.
- Portaria n.º 1/99/M - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-