Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 18/99/M
  • Data
    1999-04-26
  • Fonte
    BO 17 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTOS / CLASSIFICAÇÃO / INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS / ARMAZÉNS / RESERVATÓRIOS / MANUSEAMENTO DE CARGA / SEGURANÇA NO TRABALHO / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / COMPETÊNCIAS / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / CORPO DE BOMBEIROS; CB / RELATÓRIO TÉCNICO / GRUPO DE TRABALHO / COMANDO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; C-FSM / SERVIÇOS DE MARINHA DE MACAU; SM / CAPITANIA DO PORTO; CPM /
  • Sumário
    Altera o Regulamento de Segurança das Instalações de Produtos Combustíveis, aprovado pelo DL n° 19/89/M, de 20 de Março.
  • Página
    p.982
  • Notas
    Altera o art. 1° do DL 19/89/M do BO 12 de 1989.03.20. Republicação integral da versão em língua chinesa do DL 19/89/M do BO 12 de 1989.03.20 no BO 32 I de 1999.08.09.