DL 2/86/M

1986-01-04

BO 1

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / COMPETÊNCIAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / LÍNGUA PORTUGUESA / ENSINO SECUNDÁRIO / LICEU DE MACAU / COMPLEXO ESCOLAR DE MACAU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DSEC(EDUCAÇÃO E CULTURA) /

Designa o Complexo Escolar do Porto Exterior por Liceu de Macau.

p.3

Revogado pelo DL 38/86/M do BO 36 de 1986.09.06.

• Decreto-Lei n.º 48/81/M - Cria, no Liceu Nacional Infante D. Henrique e Escola Preparatória anexa, o Conselho Pedagógico. — Revoga os artigos 24.º e 29.º do Decreto n.º 36508, de 17 de Setembro de 1947 e os artigos 147.º a 158.º do Decreto 48572, de 9 de Setembro de 1968.
• Decreto-Lei n.º 2/86/M - Designa o Complexo Escolar do Porto Exterior por Liceu de Macau.

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• Decreto-Lei n.º 38/86/M - Altera a designação do Liceu de Macau para Complexo Escolar de Macau, determina as entidades que nele se integram e define a sua gestão.

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