DL 20/90/M

1990-05-14

BO 20

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / VICE-PRESIDENTE / REGIME JURÍDICO / PESSOAL / CONTRATO DE TRABALHO / PROVIMENTO DE PESSOAL / PESSOAL DE DIRECÇÃO E CHEFIA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM /

Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n° 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).

p.1719-1721

Versão em chinês publicada no BO 41 de 1990.10.08, p.3749.
Altera os arts. 7°, 9°, 10°, 12°, 14°, 15°, 16°, 19°, 21° a 23° e 40° do DL 63/89/M do BO 39 S de 1989.09.25.
Revogada a alínea d) do n° 2 do art. 10° e a alínea f) do n° 2 do art. 19° do DL 63/89/M do BO 39 S de 1989.09.25, com a redacção dada por este diploma, pelo DL 45/93/M do BO 35 I de 1993.08.30. Revogado pelo DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19.

• Decreto-Lei n.º 63/89/M - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.

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• Decreto-Lei n.º 63/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.

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