Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n° 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 20/90/M
Data

1990-05-14
Fonte

BO 20
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / VICE-PRESIDENTE / REGIME JURÍDICO / PESSOAL / CONTRATO DE TRABALHO / PROVIMENTO DE PESSOAL / PESSOAL DE DIRECÇÃO E CHEFIA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM /
Sumário

Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n° 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).
Página

p.1719-1721
Notas

Versão em chinês publicada no BO 41 de 1990.10.08, p.3749.
Altera os arts. 7°, 9°, 10°, 12°, 14°, 15°, 16°, 19°, 21° a 23° e 40° do DL 63/89/M do BO 39 S de 1989.09.25.
Revogada a alínea d) do n° 2 do art. 10° e a alínea f) do n° 2 do art. 19° do DL 63/89/M do BO 39 S de 1989.09.25, com a redacção dada por este diploma, pelo DL 45/93/M do BO 35 I de 1993.08.30. Revogado pelo DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19.