DL 21/88/M

1988-03-28

BO 13

Portuguesa

Não vigência

DECRETOS-LEIS / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / PESSOAL / PERSPECTIVAS / ORGÂNICA / MISSÃO DE MACAU(LISBOA); MM(LISBOA) /

Cria a Missão de Macau em Lisboa.

p.1161-1162

Alterado pelo DL 83/88/M do BO 36 de 1988.09.05.
Revogado pelo REGA 37/2000 do BORAEM 43 I de 2000.10.23.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.

• Decreto-Lei n.º 21/88/M - Cria a Missão de Macau em Lisboa.
• Despacho n.º 95/GM/88 - Aprova e estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa.
• Despacho n.º 39/GM/89 - Sobre a estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa. — Revoga o Despacho n.º 95/GM/88, de 1 de Setembro.
• Despacho n.º 88/GM/89 - Dá nova redacção ao Despacho n.º 39/GM/89, de 13 de Março, referente ao quadro de pessoal da Missão de Macau em Lisboa.
• Despacho n.º 97/GM/90 - Dá nova redacção ao n.º 1 do Despacho n.º 39/GM/89, de 13 de Março, (Estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa).
• Despacho n.º 95/GM/91 - Altera o n.º 1 do Despacho n.º 39/GM/89, de 8 de Março, alterado pelo Despacho n.º 97/GM/90, de 14 de Agosto, (Estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa).
• Despacho n.º 17/GM/93 - Cria dois lugares de chefe de secção e suprime três lugares de técnico superior no quadro de pessoal da Missão de Macau em Lisboa.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2000 - Designa os órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. — Revoga os Despachos n.º 39/GM/89, de 8 de Março; n.º 97/GM/90, de 14 de Agosto; n.º 95/GM/91, de 8 de Abril; e n.º 17/GM/93, de 20 de Março.

• Decreto-Lei n.º 83/88/M - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 4.º e aos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 21/88/M, de 28 de Março, (Missão de Macau em Lisboa).

-

• Lei n.º 20/2019 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999.

-