Introduz alterações ao Decreto-Lei n° 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 21/97/M
Data

1997-06-02
Fonte

BO 22 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / ESTÁDIO DE MACAU / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /
Sumário

Introduz alterações ao Decreto-Lei n° 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).
Página

p.657
Notas

Altera o art. 4° e adita o art. 10°-A ao Capítulo II do DL 12/94/M do BO 6 I de 07.02 e substitui o mapa anexo do quadro de pessoal a que se refere o art. 14° do DL 12/94/M do BO 6 I de 1994.02.07.
Revogad0 pelo REGA 1/2006 do BORAEM 4 I de 2006.01.23.