Altera os artigos 3°, 4° e 9° do Decreto-Lei n° 13/94/M, de 21 de Fevereiro (Conselho Económico).�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 21/99/M
Data

1999-05-31
Fonte

BO 22 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / POLITICA ECONÓMICA / DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / INDÚSTRIA / COMÉRCIO / PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS / FUNCIONAMENTO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / GABINETES DO GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS-ADJUNTOS; GSSA / SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS; SAEF / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / GOVERNADOR / CONSELHO ECONÓMICO /
Sumário

Altera os artigos 3°, 4° e 9° do Decreto-Lei n° 13/94/M, de 21 de Fevereiro (Conselho Económico).
Página

p.1149
Notas

Altera os arts 3°, 4° e 9° do DL 13/94/M do BO 8 I de 1994.02.21.
Revogado pelo REGA 11/2001 do BORAEM 25 I de 2001.06.18.