DL 23/89/M

1989-03-27

BO 13

Chinesa Portuguesa

Revogado

SUBSTITUIÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS; SPECE /

Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos.

p.1474

Versão em chinês publicada no BO 18 de 1989.05.02, p.2267. Revoga o quadro de pessoal do mapa anexo ao DL 43/87/M do BO 25 de 1987.06.22, com as alterações intoduzidas pelo DL 30/88/M do BO 20 de 1988.04.11, recebendo o lugar de técnico-assessor criado por este diploma. Revogado o mapa do quadro de pessoal pelo mapa anexo à PT 47/90/M do BO 8 de 1990.02.19. Revogado pelo DL 38/90/M do BO 29 de 1990.07.16.

• Decreto-Lei n.º 43/87/M - Aprova a Lei Orgânica da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos e extingue o Gabinete Coordenador da Habitação. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 104/84/M, de 1 de Setembro, 69/85/M, de 13 de Julho, e a Portaria n.º 191/85/M de 21 de Setembro.

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• Decreto-Lei n.º 38/90/M - Cria a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 43/87/M, de 22 de Junho, 17/89/M, de 13 de Março e 23/89/M, de 27 de Março.

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