DL 23/91/M

1991-04-01

BO 13

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTAÇÃO / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE ESTUDO / CURSOS DE FORMAÇÃO / PESSOAL TÉCNICO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DSS / ESCOLA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ETDSS / SAÚDE /

Regula a concessão de bolsas de estudo destinadas à frequência de cursos de formação básica e de especialização de pessoal técnico da área da saúde. Revoga o Decreto-Lei n° 58/86/M, de 30 de Dezembro.

p.1346

Revoga o DL 58/86/M do BO 52 S de 1986.12.31.

• Decreto-Lei n.º 17/87/M - Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, a Comissão de Formação Contínua e regulamenta as acções de formação.

-

• Decreto-Lei n.º 58/86/M - Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo aos alunos da Escola Técnica dos Serviços de Saúde.

-

-