DL 24/94/M

1994-05-09

BO 19 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; GCS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / ENCARGOS / COMUNICAÇÃO SOCIAL /

Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social - Revogações.

p.426

Revoga o DL 20/88/M do BO 13 de 1988.03.28, a PT 54/90/M do BO 8 do 1990.02.19 e o DL 64/90/M do BO 46 de 1990.11.12.
Substituído o quadro de pessoal pelo mapa anexo à ORDE 33/2010 do BORAEM 20 I de 2010.05.17.
Revogado pelo REGA 7/2012 do BORAEM 10 I de 2012.03.05.

• Decreto-Lei n.º 24/94/M - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.
• Ordem Executiva n.º 31/2002 - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.

• Ordem Executiva n.º 33/2010 - Quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

• Decreto-Lei n.º 20/88/M - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.
• Portaria n.º 54/90/M - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.
• Decreto-Lei n.º 64/90/M - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.

• Regulamento Administrativo n.º 7/2012 - Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.

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