Altera a constituição da comissão de vistoria prevista no Regulamento das Caldeiras e Reservatórios sob Pressão (Alteração do artigo 44° do Diploma Legislativo n° 1844, de 27 de Fevereiro de 1971).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 24/96/M
Data

1996-05-27
Fonte

BO 22 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / CALDEIRAS / RESERVATÓRIOS /
Sumário

Altera a constituição da comissão de vistoria prevista no Regulamento das Caldeiras e Reservatórios sob Pressão (Alteração do artigo 44° do Diploma Legislativo n° 1844, de 27 de Fevereiro de 1971).
Página

p.983
Notas

Altera o art. 44° do DIL 1844 do BO 9 de 1971.02.27.

Diplomas relacionados
- Diploma Legislativo n.º 1844 - Aprova o Regulamento das Caldeiras e Reservatórios sob Pressão.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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