DL 27-B/79/M

1979-09-26

BO 38 S

Portuguesa

Revogado

LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / SERVIÇOS METEOROLOGICOS E GEOFISICOS; SMG /

Aprova o Diploma Orgânico da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

p.1334(36)

Revoga o DEC 4/71 do BO 6 de 1971.01.09, naquilo que contraria o presente diploma e integralmente a PT 101/73 do BO 24 de 1973.06.16, que aprova o Regulamento dos Serviços Metereológicos.
Revogado o art. 36° pela LEI 7/81/M do BO 27 S de 1981.07.07.
Revogado o quadro de pessoal pela PT 84/89/M do BO 21 de 1989.05.22.
Revogado pelo DL 64/94/M do BO 52 I de 1994.12.26.

-

• Portaria n.º 84/89/M - Aprova o quadro de pessoal dos Serviços Meteorológicos de Macau.

-

• Decreto-Lei n.º 64/94/M - Aprova a lei orgânica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. — Revogações.

• Lei n.º 7/81/M - Procede à actualização de vencimentos e pensões, uniformização de outros abonos e correcção de anomalias.